Provas testemunhais podem suprir ausência de vestígio, explica professor


Os advogados dos réus Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, abandonaram o júri do caso Eliza Samúdio. A juíza chegou a declarar Bola e Macarrão como indefesos. 
Segundo Breno Melaragno, professor de Direito Penal da PUC-Rio, caso os acusados não aceitem serem defendidos pelos defensores públicos designados para isso, a juíza adia a sessão do julgamento num prazo máximo de dez dias. “Se isso acontecer, é feito o adiamento e ela já marca a nova data dentro do prazo. A lei permite um único adiamento. Na próxima vez, vai haver o julgamento de qualquer forma”, afirma o professor.
Eliza Samúdio desapareceu em junho de 2010. Para a promotoria, não há dúvida sobre a morte de Eliza. Já a defesa diz que a ex-modelo está viva. O corpo nunca foi encontrado. Breno Melaragno explica que o Sistema Processual Penal diz que para o crime que deixa vestígio tem que haver uma prova, a chamada prova da materialidade. Porém, se for impossível a produção do vestígio, provas testemunhais podem suprir essa ausência. “Aí está o ponto principal desse julgamento. Não há prova da morte, não há prova do homicídio e será que haverá prova testemunhal suficiente para um processo condenatório?", pergunta o professor.

Fonte:G1
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