Gravação da PF aponta pagamento a chefe de escritório da Presidência


Transcrições de trocas de mensagens e de gravações de telefonemas feitas pela Polícia Federal e obtidas neste sábado (24) pelo Jornal Nacional indicam pagamentos feitos por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), para Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo (SP). 
Ambos integravam, segundo a Polícia Federal, um esquema de fraude de pareceres técnicos em órgãos públicos para beneficiar empresas privadas, descoberto por meio da Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta (23). Paulo Vieira, preso na operação, é apontado pela PF como chefe do grupo.
 A presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos no esquema. Após a operação da PF, Rosemary Noronha entregou carta de demissão. Seis pessoas foram presas na operação da PF, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Vieira, da ANA, e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas por fraude.
De acordo com as transcrições da PF, teria sido Paulo Vieira o responsável pelo pagamento de uma cirurgia de ouvido de Rosemary Noronha. Em um e-mail enviado para o diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, outro irmão dele, Marcelo Vieira, diz: "Tem que dar para Rose R$ 12.500 - R$ 7.500 da cirurgia e R$ 5 mil para fazer o armário. Eu só tenho aqui a metade do dinheiro", disse.
Para a Polícia Federal, a entrega da quantia teria sido feita no dia 2 de abril, segundo indicação de uma conversa telefônica entre Marcelo Vieira e Rosemary.
"Posso dar uma passadinha daqui a uma meia hora", questiona Marcelo. E ouve a resposta da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo: "Pode, vou dar uma saída daqui a um pouco, que eu vou fazer um curativo, mas a empregada está aqui. Você pode... Se você trouxer algum pacote, pode deixar com ela", disse. O pacote, de acordo com a PF, seria o dinheiro.
Na sexta (23), o advogado de Paulo Rodrigues Vieira conrfirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, segundo o Jornal Nacional. Rubens Carlos Vieira, da Anac não foi localizado. A assessoria de imprensa da Anac confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede.
Rosemary Noronha

Considerada "peça chave" do esquema pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi nomeada para o cargo em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cuidava da agenda dele em São Paulo. Rosemary Noronha foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff. 
Segundo a Polícia Federal, Rosemary Noronha era quem marcava reuniões com políticos e empresários. A PF informou que ela teria agendado, em 2009, a pedido de Paulo Vieira, uma reunião de empresários com o governador da Bahia, Jaques Wagner. E que foi ela, ainda de acordo com a Polícia Federal, quem marcou, neste ano, um encontro de um empresário com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
A Polícia Federal diz que os irmãos Vieira também pediram a Rosemary para ser apresentados ao ex-senador e ex-governador da Bahia César Borges, porque ele seria "o futuro vice do PR, Partido da República, no BB". Em maio deste ano, Cesar Borges foi nomeado vice-presidente de governo do Banco do Brasil. 
Em troca de favores, Rosemary teria recebido viagens de navio, apoio jurídico para se divorciar, empregos para conhecidos e o pagamento para a cirurgia, segundo a investigação da PF. 
José Weber Holanda

Também foi indiciado na operação da Polícia Federal, entre outros, José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e a mulher. Em troca, teria se comprometido a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista para a implantação de um empreendimento imobiliário. A investigação aponta que um dos favorecidos seria o ex-senador Gilberto Miranda.
A operação

A operação Porto Seguro envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.
De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados. 
A investigação da PF aponta que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos. 
De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011. A esse servidor, teriam sido prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para beneficiar uma empresa do setor portuário.
"Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia", afirmou Troncon Filho. O policial afirmou que os suspeitos atuaram sem o consentimento de seus superiores ou da cúpula dos órgãos federais.
FONTE:G1
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