Bolsa Família será o carro-chefe dos presidenciáveis nas políticas sociais

A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo da presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, e dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Seja quem for o eleito em outubro, o Bolsa Família continuará sendo o carro-chefe das políticas de transferência de renda, ao mesmo tempo em que o Cadastro Único — listagem com dados pessoais da população de baixa renda — ganhará cada vez mais importância na articulação das ações sociais.

Curiosamente, o Bolsa Família não é sequer citado nos planos de governo de Dilma e Campos. Já o tucano Aécio destaca que quer transformar o programa em política de Estado a fim de reiterar seu caráter permanente, incorporando-o à Lei Orgânica da Assistência Social. Em eleições passadas, adversários do PSDB acusaram o partido de ser contra o Bolsa Família.

A omissão nos planos de Dilma e Campos não significa nem de longe que o programa venha a perder importância, no caso de vitória de qualquer um deles. O documento de Dilma destaca que as políticas sociais são um dos pilares do modelo de desenvolvimento petista. E que um dos desafios nos próximos anos é garantir que não haja retrocessos. Ou seja, que quem deixou a miséria siga avançando e consiga também superar a pobreza, engrossando a nova classe média.

Desde 2003, segundo o texto do PT, 36 milhões teriam deixado de ser miseráveis, ultrapassando a linha de R$ 77 mensais de renda por pessoa. “Nenhum país conseguiu, em tão pouco tempo, tirar um contingente tão grande de pessoas da miséria. Um período tão continuado de políticas distributivistas produziu algo inédito: milhões de jovens cresceram em melhores condições que seus pais”, diz o plano de Dilma. E complementa: “A discussão hoje é outra porque a tarefa de combater a extrema pobreza, que remonta à criação do Estado brasileiro, foi superada.”

Na mesma linha, o plano de Campos acena com a necessidade de avançar para uma “terceira geração” de programas sociais. Uma das coordenadoras do plano, a socióloga Maria Alice Setúbal diz que a primeira geração foi a da distribuição de cestas básicas; a segunda, a de programas de transferência de renda; e a terceira pretende articular repasse de dinheiro com educação e formação profissional.

— O nosso grande foco é pensar a educação como uma ferramenta emancipatória para essas famílias. Tanto a educação como ações de empreendedorismo e ensino profissionalizante — afirma Maria Alice, que é presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

As equipes dos três presidenciáveis destacam que os planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral são ainda preliminares e deverão ser aprofundados.

Maria Alice diz que Campos estuda ampliar o Bolsa Família, incorporando toda a população inscrita no Cadastro Único e que atualmente não é contemplada. Isso significaria acrescentar mais alguns milhões de beneficiários. Hoje o programa paga 13,9 milhões de benefícios por mês, no valor médio de R$ 149,76, com orçamento previsto de R$ 25,2 bilhões em 2014.

— Estamos fazendo as contas — diz ela.

BUSCA ATIVA PELA POPULAÇÃO POBRE

O plano de Aécio lista seis diretrizes e 12 ações de combate à pobreza e à desigualdade. “Nosso governo, em parceria com a sociedade, irá trabalhar para o verdadeiro fim da pobreza. É preciso dar um passo fundamental na nova Agenda Social do Brasil, reconhecendo que a pobreza vai muito além da ausência de renda. Estamos falando e debatendo um problema que mata todos os dias sonhos e esperanças de uma imensa parcela da população no Brasil”, diz o texto.

Tanto Aécio quanto Dilma enfatizam a importância da chamada busca ativa, que consiste em localizar a população pobre que ainda não foi alcançada pela rede de proteção social. A busca ativa já é realidade hoje e faz parte do programa Brasil Sem Miséria, lançado no início do governo Dilma. A presidente prometeu acabar com a miséria neste primeiro mandato, até o fim de 2014. Para isso, fixou uma linha oficial de pobreza extrema. Com base na renda declarada pelos beneficiários às prefeituras, a equipe de Dilma estima que 22 milhões de pessoas tenham deixado a miséria entre 2011 e 2013.

Fonte: O Globo
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