Lula pode ser solto ou ir para prisão domiciliar hoje, dizem especialistas

terça-feiras 23/04/2019
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano.
No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo sentenciante e dos procuradores da República na ação que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso referente ao tríplex do Guarujá.
De acordo com o professor de direito penal Pedro Lazarini, se o recurso apresentado pelos advogados do petista for acolhido integralmente pelos ministros da Quinta Turma, é estabelecida a anulação da sentença do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste caso, ele afirma que o ex-presidente seria liberado imediatamente da prisão.
A advogada constitucionalista Vera Chemim também avalia que existe a possibilidade de o julgamento acabar com uma decisão que resulte na liberdade de Lula, mas destaca que o histórico das decisões da Corte sinalizam para uma nova derrota do ex-presidente. "Se ele for solto, eu considero que a questão é política", analisa ela.
Outra possibilidade levantada por Vera é a de uma decisão para evoluir a pena para o mínimo legal de cada um dos crimes no qual o ex-presidente foi condenado. "A pena mínima legal para o crime de corrupção é de dois anos. A pena mínima legal para lavagem de dinheiro é de três anos", afirma a criminalista.
No caso em exemplo, a condenação de Lula seria reduzida a cinco anos e o ex-presidente teria condições de ir diretamente para o regime aberto por já ter cumprido mais de um sexto da pena.
Semiaberto
Os especialistas consultados também apontam para a possibilidade de uma redução de pena que resulte na transferência do ex-presidente para o regime semiaberto.
Para que isso aconteça, a Vera afirma que é necessário que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça entendam que não houve lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex atribuído ao ex-presidente.
"Se o STJ chegar à conclusão de que o crime de lavagem de dinheiro não foi devidamente comprovado, a pena dele [Lula] vai diminuir bastante", afirma ela, que estima uma pena apenas embasada no crime de corrupção passiva, o que deixaria o ex-presidente próximo do cumprimento do um sexto da pena necessário para ter direito ao semiaberto.
A alteração do regime de pena também contaria com o bom comportamento no regime fechado e não reincidência

Causa da condenação de Lula: conheça o triplex do Guarujá

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente respondia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio do recebimento de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, por meio de contratos da empresa com a Petrobras. Esse dinheiro, de acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), teria sido repassado a Lula por meio da compra e reforma do apartamento no litoral paulista


O apartamento de três andares que teria sido comprado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Guarujá, litoral de São Paulo passou por obras de acabamento duraram um ano e, segundo informações de 2014 do jornal O Globo, foram acompanhadas de perto pela mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e pelo filho, Lulinha

O apartamento de três andares que teria sido comprado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Guarujá, litoral de São Paulo passou por obras de acabamento duraram um ano e, segundo informações de 2014 do jornal O Globo, foram acompanhadas de perto pela mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e pelo filho, Lulinha

O prédio fica na praia das Astúrias, endereço nobre da cidade. O apartamento está localizado no 16º andar

A família teria construído um elevador particular interligando os três pisos do imóvel

Segundo uma imobiliária que comercializa unidades no local, um apartamento desses custava, em 2014, entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão

O projeto original do apartamento tem apenas escada interligando os três andares, mas a família do ex-presidente optou por instalar um elevador interno

O imóvel tem 297 m². Nas obras de acabamento, o filho de Lula mandou colocar porcelanato em tudo, segundo a 

Fonte: UOL
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